Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária

A Decisão é da Primeira Turma.

Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida

O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu

A decisão é da Sexta Turma.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Outubro de 2016)

Clipping de Legislação.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais